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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Base de cálculo. Pessoa jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.
Recurso especial fazendário desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35
Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012
Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.
recolhidos a título de imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria, ou, alternativamente
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:20
Tributário e procesual civl. Imposto de renda da pessoa física.
Responsabildade da fonte pagadora que não retira a sujeição pasiva do contribuinte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda de pessoa jurídica. Microempresa. Penhora sobre veículo.
Sentença Tributária.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 09:52
Projeto antecipa pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020
Medida busca aliviar impactos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida do cidadão.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:30
Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014
tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46
Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:26
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário e processual civil. Mandado de segurança.
Imposto de renda. Alíquota diferenciada.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.